Dicas para iniciar e fazer negócios no Brasil

O Brasil é o quinto maior país do mundo. Com uma população estimada de 202 milhões de habitantes (Julho de 2014 est.), é também o quinto país mais populoso do mundo depois da China, Índia, Estados Unidos e Indonésia. A economia brasileira é ampla em praticamente qualquer padrão: Com $ 2.416 trilhões (2013 est.), o Brasil tem a sétima maior economia do mundo em temos de Produto Interno Bruto (PIB) derivado de cálculos de paridade do poder de compra (PPC) (Fonte: CIA World Factbook).

O Brasil é famoso por muitas coisas: Carnaval no Rio, praias, vida noturna, uma economia em expansão – e algumas regras de negócio bem complexas. O país possui altas tarifas de importação e uma política destinada a incentivar empresas internacionais a fabricar seus produtos dentro do Brasil, ao invés de importá-los.

Incorporação

Cada estado da Federação Brasileira possui uma Junta Comercial encarregada de registrar todas as empresas que exercem atividade econômica referente à produção ou circulação organizada de bens e serviços. A incorporação de empresas no Brasil deve ser registrada na Junta Comercial do estado onde suas sedes estão localizadas, bem como suas filiais. Tanto indivíduos como empresas estrangeiras podem montar um negócio no Brasil. A regra geral é que tal negócio deve possuir um objetivo de negócio legal. No entanto, estrangeiros podem achar algumas restrições em certas áreas de negócio (por exemplo, publicidade).

• Diferentemente de determinados países, não é possível comprar uma empresa já pronta, estabelecida no Brasil, companhias também não podem ser formadas através da internet.
• Por lei, um advogado brasileiro deve estar envolvido quando uma empresa brasileira é incorporada.
• Embora um estrangeiro possa incorporar uma empresa no Brasil, ele deve ter um visto permanente de modo a ser apontado como Administrador ou Diretor da empresa.

Procedimentos para Incorporar uma Empresa

• Selecione o advogado brasileiro que vai lidar com a incorporação
• Providencie os documentos necessários referentes à seção IV acima
• Decida certos assuntos preliminares com a ajuda de advogados brasileiros de acordo com os requisitos da legislação brasileira {por exemplo, nome da empresa, identidade dos acionistas, endereço legal, capital, nome do(s) administrador(es)}
• Trabalhe com advogados brasileiros para finalizar o texto de Estatuto da Sociedade ou Estatuto Social
• Registre a empresa junto ao Registro Comercial do estado competente ou às Entidades Corporativas para Registro. Tal registro será tratado pelo advogado brasileiro do investidor.
• Obtenha um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), que também pode ser tratado pelo advogado brasileiro do investidor.

“De modo a tornar a empresa regular é essencial que haja um acordo escrito entre seus parceiros com a adoção das formalidades apropriadas (estatutos da sociedade e estatutos sociais). O acordo deve ser registrado na Junta Comercial competente; do contrário, a sanção será a falta de limitação de responsabilidade por parceiros com respeito às dívidas da empresa “Fonte: http://www.fkg.se).

Entidade de Negócio

As entidades de negócios mais comuns no Brasil são a corporação (sociedade anônima ou SA) e a companhia de responsabilidade limitada (sociedade limitada ou limitada). A principal diferença a ser considerada quando se elegendo para uma ou outra forma de negócio é que apenas corporações têm o direito de emitir ações para serem negociadas publicamente na bolsa de valores, enquanto uma sociedade de responsabilidade limitada tende a ser o veículo mais apropriado para a estruturação de investimentos estrangeiros diretos no Brasil, já que gerenciamento e outros requisitos são mais simples do que para uma corporação. No que diz respeito à responsabilidade de investidores, uma corporação é limitada ao montante subscrito pelo individuo ou empresa, enquanto em uma companhia de responsabilidade limitada cotistas são responsáveis por toda a quantia de capital legal da empresa até que ela seja paga. Corporações são similares a corporações europeias e norte-americanas. Limitadas têm formato similar às companhias de responsabilidade limitada europeias (como as francesas SARLs e GmbHs alemãs).

Audiências Alvo

Devido à sua população bem jovem - Quarenta por cento da população do país está abaixo dos 25 anos - e sua cultura, o Brasil tem realmente aderido às mídias sociais: Em maio de 2014, 70,5 milhões de usuários brasileiros estavam registrados no Facebook - se tornando o país de número três no Facebook, depois dos Estados Unidos e Índia. Linkedin e Twitter competem pelo segundo ranking no Brasil com 11,8 e 11,4 milhões de visitantes únicos por mês. (Fevereiro de 2014; fonte: Statista).

Portanto plataformas sociais são veículos poderosos para atingir sua audiência. Contratar um gerente de mídias sociais como um de seus primeiros funcionários pode ser uma decisão inteligente - especialmente se seu negócio é focado em clientes jovens.

Negócios tentando capitalizar em plataformas de mídia social devem ter em mente que o jovem cada vez mais acessa o Facebook & Co. por meio de telefones móveis: Essa tendência de se conectar a redes sociais via dispositivo móvel é ainda mais reforçada por pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil, que indicou que 53% dos jovens usuários de internet brasileiros acessam as redes sociais através de telefones celulares e 16% através de tablets.“ (Fonte: latinlink.usmediaconsulting.com).

Horário de Funcionamento

É realmente difícil definir um padrão claro para horário comercial no Brasil. Muitas das cidades adotam horário de funcionamento das 8h até as 18h. No entanto, Não fique chateado se você não conseguir chegar em um escritório antes das 10h.

Funcionamento de bancos é um dos poucos casos em que os horários são os mesmos em todo o país. Os serviços financeiros são oferecidos por estes estabelecimentos de 10h até as 16h.

Em se tratando de compras, é possível dividir lojas em duas categorias: as localizadas em ruas e as localizadas dentro de Shopping Centers.

Lojas localizadas dentro de Shopping Centers seguem o horário de funcionamento do prédio, que geralmente vai de 10h até as 22h, exceto aos domingos, quanto lojas abrem em torno das 14h e fecham às 20h.

Lojas localizadas em ruas estão acostumadas a horários comercias padrão, abrem de 8h até as 18h. Com a mudança de hábitos de trabalho e moradia visto nos últimos anos, no entanto, muitas delas ficam abertas até 22h ou até mais tarde.

Nota: Todas as respostas são de natureza genérica, e não de aconselhamento legal ou garantido. Os leitores são advertidos de não se basearem nestas informações. Como as leis e interpretação legal destas mudam ao longo do tempo e em diferentes jurisdições, é imperativo que você consulte um advogado em sua área referente às questões legais e um contador referente às questões fiscais.